Edição 07/02/08 

QUEBRANDO O SOFÁ

         O Ministro da Justiça Tarso Genro sugeriu e o incauto presidente Lula, ato contínuo, sem qualquer estudo ou projeto,  mandou quebrar o sofá! Ah, esqueci-me de perguntar à prezada leitora, mas provavelmente ela conhece a estória daquele marido que surpreendendo a mulher deitada com um outro no sofá de sua casa, tomado de súbita e incontrolável ira,  investiu-se contra o sofá e o destroçou!  E, suspirando aliviado, esboçou um leve sorriso de vitória interna e pensou:  "Acabou o problema.  Isso não acontece mais!"

          Bem perdoem-me se a comparação acima não é muito pertinente, mas usei-a para mostrar quão inócua, ineficaz e insensata foi a medida do Presidente ao decretar a Lei Seca nas estradas federais. É muita ingenuidade,para não dizer burrice  -- e só não o digo porque se trata de um Ministro da Justiça e de um Presidente da República. Senão  eu diria! -- pensar que proibir a venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias resolveria o problema da chamada "violência nas estradas".  E para "comprovar a eficácia"  apresentaram números que o mais inexperiente estudante de estatística refutaria sem pestanejar.  Tiveram a coragem de apresentar, como argumento da eficácia da medida, os números que indicavam um decréscimo de 11% de mortes nas estradas, mas que também -- pasmem -- que o número de multas "por embriaguez", nas estradas,  aumentaram 180% em relação ao ano passado!!! De onde então veio este aumento de embriaguez? E, subestimando a inteligência do povo brasileiro, apresentaram esses números como se isso demonstrasse a "vitória alcançada" com a imbecil medida de proibir a venda de bebidas nos 13.000 restaurantes, às margens das estradas federais brasileiras. Corroborando ainda sua falta de cultura, na análise de números, ou talvez, acreditando que o povo seria muito néscio e insensível à análise numérica, não hesitaram em dizer que o número de acidentes foi 23% maior do que no ano passado, MAS QUE O NÚMERO DE MORTES FOI MENOR e que isso FOI UMA VITÓRIA da Lei Seca. Isso é tão irrelevante em ermos de análise, que se somente um veículo coletivo com muitos passageiros a bordo tivesse sido acidentado com um grande número de vítimas fatais -- e é o que segundo a PRF ocorreu -- já seria o suficiente para jogar por terra toda esta "análise vitoriosa do governo".  E tem mais: Por que em algumas rodovias federais o número de acidentes e morte foi maior?  Justamente porque esta análise NÃO QUER DIZER ABSOLUTAMENTE COISA ALGUMA.  Um sem número de outras variáveis não foram -- mas deveriam -- ser consideradas:  O feriado extremamente chuvoso, o carnaval muito próximo do reveillon e por isso mesmo com muito menos carros nas estradas, e assim por diante.

          O pior de tudo isso é a falta de cultura histórica do atual governo.  Em pleno século 21 esta-se repetindo desastrosas experiências passadas:  A Lei Seca Americana, na década, de 30 que provocou o aparecimento da indústria criminosa de bebidas clandestinas -- será que já viram os filmes sobre Elliot Ness, o super-detetive de "The Untouchables" (Os Intocáveis) que combatiam o mafiosos? Já se esqueceram da famosa proibição nos idos das décadas de 60/70 quando era proibido ao cidadão brasileiro viajar ao exterior e se quisesse fazê-lo tinha de pagar uma "multa" de 20 mil AO GOVERNO de então.  Já se esqueceram da proibição dos postos de gasolina de abrirem aos domingos e feriados ou depois das 8 horas da noites, todos os dias, ensejando a venda de combustível clandestino nos fundos de quintal, armazenadas em tonéis de 200 litros.

         Por mais aberto que seja o presidente em declarar, como o fez há poucos dias, em Cuba, que é um ardoroso fã da Revolução Cubana (que proíbe seus cidadãos de freqüentar restaurantes onde os turistas freqüentem, que proíbe aos cidadãos de viajar ao exterior, que paga a um médico 40 dólares (menos de R$80,00 por mês)  ou, que não esconda seus pendores também pelo louco presidente Hugo Chaves da Venezuela, ou do suscetível presidente Evo Morales da Bolívia, é inadmissível que em pleno Século XXI, o Estado queira interferir na vida dos cidadãos, de forma tão truculenta!  E Isso, logo através de seu Ministro da Justiça!!!  Correções se fazem através do "enforcement" de leis já existentes, e não através de proibições emanadas da calada da madrugada, talvez até mesmo regada a whisky, em alguma reunião de um Ministério ou de um dos palácios de Brasília.

           É inadmissível que um cidadão honesto, que tem seu negócio instalado há anos, seja proibido de vender um produto LÍCITO -- porque sua fabricação é também LÍCITA !.  É inadmissível este tipo de intromissão do Estado na vida do cidadão e, por isso mesmo, deve ser rejeitada e repudiada. É inadmissível que se desviem nossos valorosos homens da Polícia Rodoviária Federal para fiscalizar botequins, bares e restaurantes enquanto deveriam estar fiscalizando os veículos e seus condutores, que alguns, talvez, embriagados, depois de deixarem uma festa em sua própria casa ou na de um amigo, envolve-se em um acidente.  Os policiais federais declararam que fiscalizaram 6.000 estabelecimentos às margens das estradas! Por causa disso, quantos veículos deixaram de fiscalizar?  Quantos acidentes deixaram de evitar, por estarem muito ocupados fiscalizando botequins restaurantes às margens das rodovias?

            Uma medida dessa é tão obviamente inócua que até mesmo nos faz pensar no absurdo de que ao fazer isso, o governo talvez quisesse se recuperar, pelo menos de forma modesta, da perda da CPMF, pois se orgulhou de espalhar centenas ou milhares multas entre honestos e trabalhadores empresários.  Se realmente foram milhares de  multas, a R$1.800,00 cada, isso daria alguns milhões de reais!?!?

             Talvez por terem sido sempre amparados por bons empregos nos sindicatos, ou ocupando cargos políticos a vida inteira, o Ministro e o Presidente não saibam quão dura é a vida de alguém que se torna empresário e através de seu trabalho diário, tenta conquistar clientes no dia a dia, sofrer a pressão dos cobradores de impostos  encargos, negociar com fornecedores, conseguir pequenos lucros através da venda de muitos itens, num trabalho exaustivo freqüentemente de  10, 12 15 ou mais horas de trabalho diário, de segunda a segunda. Tudo isso, para poder criar sua família e dar emprego a dezenas, centenas ou milhares de pessoas.  Hoje, temos 13.000 empresários donos de bares, restaurantes, hotéis, motéis e outros localizados às margens de rodovias federais que, em virtude de uma decisão de umas poucas mentes obtusas, estarão condenados à falência, à desgraça de suas famílias, culminando com o desemprego de milhares de empregados, afetando de forma terrível um sem número de dependentes indiretos desses 13.000 estabelecimentos.

             A única esperança para esses empresários é que magistrados, que na sua lide diária, em contato com os mais diversos embates humanos e segmentos econômico-sociais, e por isso mesmo conhecedores de sua conduta, reconheçam, através dos próximos mandados de segurança -- que com certeza serão inúmeros -- que não é fechando bares às margens das estradas que se vai impedir o motorista embriagado, da mesma forma que não seria fechando os motéis das estradas que se vai impedir que maridos traiam suas mulheres e que não será  quebrando o sofá que se vai impedir que a mulher "infiel" o traia novamente.

(REVISÃO PENDENTE)

A OPINIÃO DO LEITOR